Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 700não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a operacionalização do Estatuto do Jovem Empresário Rural, enquanto instrumento de coesão territorial
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 18-03-2026
Assembleia da República
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
2 iniciativas · mais antigas primeiro
Partido: PSD (tirar o filtro)Tema: Agricultura e pescas (tirar o filtro)Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 700não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 18-03-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 883não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-06-2026