ChumbadaRecomendação · IL · n.º 275não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo que apoie a participação significativa de Taiwan na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 28-10-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
7 iniciativas · mais antigas primeiro
Partido: IL (tirar o filtro)Tema: Transportes e mobilidade (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · IL · n.º 275não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 28-10-2025
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 391não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 472
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · IL · n.º 501
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 10-04-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · IL · n.º 993não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 02-06-2026
AprovadaRecomendação · IL · n.º 880não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 06-07-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · IL · n.º 1224não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 15-09-2026