Retirada pelos autoresProposta de lei dos deputados · CH · n.º 730
Assegura a prioridade das crianças portuguesas no acesso às creches
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 31-08-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
4 iniciativas · mais recentes primeiro
Retirada: Os autores retiraram-na.
Tema: Igualdade e direitos (tirar o filtro)Retirada pelos autoresProposta de lei dos deputados · CH · n.º 730
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 31-08-2026
Retirada pelos autoresRecomendação · JPP · n.º 1047não muda nenhuma lei
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 22-07-2026
Retirada pelos autoresProposta de lei dos deputados · CH · n.º 152
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 01-08-2025
Retirada pelos autoresRecomendação · PAN · n.º 10não muda nenhuma lei
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 11-07-2025