ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 778
Elimina a dupla tributação dos combustíveis (pagamento do IVA sobre o ISP)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 24-09-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
4 iniciativas · mais recentes primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Partido: PCP (tirar o filtro)Tema: Impostos (tirar o filtro)ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 778
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 24-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 590
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 18-09-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 843não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 08-05-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 73
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025