ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 1272não muda nenhuma lei
Por uma política de arrendamento que sirva à classe média e às famílias mais vulneráveis
Rejeitada na fase "Votada"
- PAN · Inês de Sousa Real
- Habitação e urbanismo
Atualizada a 30-09-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
11 iniciativas · mais recentes primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Partido: PAN (tirar o filtro)Tema: Habitação e urbanismo (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 1272não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-09-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 1271não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
3 notícias · Atualizada a 30-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 97
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 02-07-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 646não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
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ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 462
OFICIALReforça a não discriminação no acesso ao arrendamento habitacional, procedendo à alteração ao Código Civil
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 541não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
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Rejeitada na fase "Votada"
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ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 443não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-01-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 192
OFICIALAlarga o universo de beneficiários do regime de crédito bonificado à habitação e aumenta o montante máximo dos empréstimos elegíveis no âmbito desse regime, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 117não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 76
OFICIALAlarga a todas as famílias a possibilidade de dedução de gastos com a prestação de crédito à habitação em sede de IRS, alterando o Código do IRS
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025