ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 772
Garante pessoal não docente suficiente nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo financiados pelo Estado
Rejeitada na fase "Votada"
1 notícia · Atualizada a 30-09-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
14 iniciativas · mais recentes primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Partido: L (tirar o filtro)Tema: Educação (tirar o filtro)ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 772
Rejeitada na fase "Votada"
1 notícia · Atualizada a 30-09-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 1260não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
1 notícia · Atualizada a 30-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 653
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-06-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 627
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 12-06-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 551
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 10-04-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 490
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 20-03-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 499não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 343
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-01-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 426não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 18-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 273
Rejeitada na fase "Votada"
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 272
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 16-10-2025
ChumbadaRecomendação · L · n.º 211não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 72
Rejeitada na fase "Votada"
ChumbadaRecomendação · L · n.º 99não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025