AprovadaRecomendação · PCP · n.º 140não muda nenhuma lei
Pela urgente recuperação dos edifícios escolares públicos no distrito do Porto
Concluída: Votada
Atualizada a 13-10-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
2 iniciativas · mais recentes primeiro
Lei: Publicada em Diário da República: é lei, ou resolução, em vigor.
Partido: PCP (tirar o filtro)Tema: Educação (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · PCP · n.º 140não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 13-10-2025
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 139não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 13-10-2025