AprovadaRecomendação · L · n.º 828não muda nenhuma lei
Pela equidade territorial no acesso aos rastreios oncológicos
Concluída: Votada
Atualizada a 08-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
4 iniciativas · mais recentes primeiro
Lei: Publicada em Diário da República: é lei, ou resolução, em vigor.
Partido: L (tirar o filtro)Tema: Saúde (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · L · n.º 828não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 08-10-2026
AprovadaRecomendação · L · n.º 830não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 03-08-2026
AprovadaRecomendação · L · n.º 954não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026
AprovadaRecomendação · L · n.º 590não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 09-04-2026