Em análise numa comissãoRecomendação · L · n.º 1310não muda nenhuma lei
Recomenda a transformação do espaço público para uma mobilidade ativa mais segura e inclusiva
Passo 2 de 3: Em debate
3 notícias · Atualizada a 06-10-2026
Assembleia da República
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
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Em debate: Em discussão: numa comissão, em consulta ou à espera de votação. Pode já ter sido aprovada na generalidade.
Partido: L (tirar o filtro)Tema: Transportes e mobilidade (tirar o filtro)Em análise numa comissãoRecomendação · L · n.º 1310não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
3 notícias · Atualizada a 06-10-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · L · n.º 1036não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 17-07-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · L · n.º 384não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 14-05-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · L · n.º 737não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 08-05-2026