Em funçõesParlamento · XVIICírculo de Lisboa
André Rijo
Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
André Filipe dos Santos Matos Rijo
Percurso
Parlamento· desde 03-06-2025atual
Deputado à Assembleia da República (abre num novo separador)
XVII legislatura, eleito por Lisboa
Parlamento
Deputado à Assembleia da República (abre num novo separador)
XVI legislatura (2024–2025)
Eleição· 18-05-2025
Candidato nas Legislativas 2025
nº 11 da lista PS, círculo de Lisboa (eleito)
Eleição· 10-03-2024
Candidato nas Legislativas 2024
nº 15 da lista PS, círculo de Lisboa (eleito)
Cargos atuais
- Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias · Parlamento
Fontes oficiais: Assembleia da República, portal do Governo e Presidência. As legislaturas mostram os anos da legislatura, não as datas exatas do mandato.
Iniciativas que assina
Projeto de Resolução n.º 1313 · Rejeitada
Recomenda ao Governo a aprovação do Plano Nacional de Reforma Estrutural do Sistema Prisional
Projeto de Lei n.º 805 · Em discussão
Projeto de Resolução n.º 1264 · Em discussão
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de reforço da segurança na micromobilidade elétrica
Projeto de Lei n.º 774 · Em discussão
Reforça a segurança e a proteção dos utilizadores de veículos de micromobilidade elétrica
Projeto de Resolução n.º 1229 · Em discussão
Projeto de Resolução n.º 603 · Aprovada
Projeto de Resolução n.º 602 · Aprovada
Projeto de Resolução n.º 1008 · Aprovada
Projeto de Resolução n.º 1157 · Em discussão
Projeto de Resolução n.º 1085 · Rejeitada
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