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POLITICANDO

Dinheiro público · Portal BASE

Contratos públicos em Calheta

Tudo o que as entidades públicas publicam no Portal BASE: o que compraram, a quem e por quanto. E quanto vai para ajustes diretos, em que a entidade escolhe a empresa sem concurso aberto.

A ver os contratos executados em Calheta · ver o país todo

Ajustes diretos em Calheta desde 2024

Contratos publicados

227

14,1 milhões € desde 2024

Ajustes diretos

132

contratos sem concorrência aberta · 58,1%

Em ajustes diretos

3,6milhões de euros

sem IVA · 25,6% do dinheiro

Mais de metade dos contratos, mas só cerca de um quarto do dinheiro

Os ajustes diretos são sobretudo compras pequenas. O ajuste direto é legal dentro de limites de valor ou em casos previstos na lei, como urgência ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Do número de contratos58,1%

Do dinheiro gasto25,6%

Como se gasta o dinheiro público

Os euros de todos os contratos em Calheta, por tipo de procedimento.

  • Concorrência aberta: 39,7% do dinheiroConcursos públicos e limitados
  • Pouca ou nenhuma concorrência: 58,7% do dinheiroAjustes diretos e consultas prévias
  • Outros: 1,7% do dinheiroAcordos-quadro, contratação excluída e outros
Procedimento · faixa: parte do dinheiroValor
  • Ajuste direto · 25,6% do dinheiro

    3,6 M€132 contratos

    A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

  • Consulta prévia · 33,1% do dinheiro

    4,6 M€65 contratos

    A entidade convida pelo menos três empresas à sua escolha a apresentar propostas. Há alguma concorrência, mas só entre as convidadas.

  • Concurso público · 39,7% do dinheiro

    5,6 M€27 contratos

    Qualquer empresa pode concorrer. O anúncio é público e ganha a melhor proposta segundo critérios definidos à partida.

  • Contratação excluída · 1,0% do dinheiro

    139 584 €2 contratos

    Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

  • Setores especiais · 0,7% do dinheiro

    94 714 €1 contratos

    Contratos de água, energia, transportes e serviços postais, que têm regras próprias.

Por ano

  • 7,4 M€202486 contratos
  • 6,7 M€2025141 contratos

Todos os procedimentos, pela data de celebração do contrato. O ano corrente ainda não acabou.

Quem contrata e quem recebe

As entidades públicas que mais contrataram em Calheta, em valor.

  1. 1Município da Calheta51 contratos4,2 M€
  2. 2EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA7 contratos2,3 M€
  3. 3Município de Calheta - São Jorge32 contratos1,6 M€
  4. 4Escola Básica e Secundária da Calheta32 contratos1,3 M€
  5. 5A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA7 contratos985 759 €
  6. 6Ponta Oeste Sociedade Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A.7 contratos437 368 €
  7. 7Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.17 contratos434 196 €
  8. 8Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge10 contratos395 269 €

Procurar contratos

Fonte: Portal BASE / IMPIC · atualizado a 15-11-2026. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.