Proposta de alteração n.º 49CAprovada
Novo Artigo 109.º-D (Abertura de concursos no âmbito do programa de apoio à criação literária)
Votada a 25-11-2016, em Comissão
- Proposta por
- Partido Comunista Português
- Temas
- Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
- Artigo
- Artigo 109.º-D
- Tipo
- Aditamento (Artigo PPL)
- Entregue a
- 16-11-2016
- Estado na fonte oficial
- Aprovado(a) em Plenário
As votações
Artigo 109.º-D · Plenário · 28-11-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · PEV · PAN
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
Artigo 109.º-D · Comissão · 25-11-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
Resultados nos termos do Parlamento. O texto da proposta está no PDF oficial; ainda não temos um resumo simples.