Saltar para o conteúdo
POLITICANDO

Assembleia da República · 2025–hojeEm funções

XVII Legislatura

3 de junho de 2025 até hoje · 1 ano e 5 meses

Primeiro-Ministro Luís Montenegro

230deputados
  • PPD/PSD.CDS-PP 88
  • CH 60
  • PS 58
  • IL 9
  • L 6
  • PCP-PEV 3
  • PPD/PSD.CDS-PP.PPM 3
  • B.E. 1
  • PAN 1
  • JPP 1
Legislativas 2025 →

O que aconteceu

  1. Lei

    TC chumba alterações à lei de estrangeiros; nova versão aprovada depois

    O TC declarou inconstitucionais cinco normas sobre reagrupamento familiar e o Presidente vetou. Uma nova versão foi aprovada a 30 de setembro e promulgada a 16 de outubro de 2025.

    Fontes: DN (abre num novo separador), DN (abre num novo separador)

  2. Sociedade

    Descarrilamento do Elevador da Glória faz 16 mortos

    O acidente em Lisboa fez 16 mortos e 23 feridos. O relatório preliminar concluiu que o cabo que unia as duas cabinas cedeu no ponto de fixação.

    Fonte: ECO (abre num novo separador)

  3. Sociedade

    Greve geral da CGTP e da UGT contra a reforma laboral

    Foi a primeira greve geral conjunta das duas centrais desde 2013, contra o pacote "Trabalho XXI" do Governo, com forte impacto nos transportes e na administração pública.

    Fontes: ECO (abre num novo separador), RTP (abre num novo separador)

  4. Lei

    Lei da Nacionalidade: TC chumba normas e nova versão entra em vigor em 2026

    O TC travou várias normas, incluindo a perda de nacionalidade como pena. Uma versão revista foi aprovada a 1 de abril de 2026 e promulgada a 3 de maio, subindo para 7 ou 10 anos a residência exigida.

    Fontes: DN (abre num novo separador), Notícias ao Minuto (Lusa) (abre num novo separador)

  5. Sociedade

    Depressão Kristin: mortos e situação de calamidade no Centro

    A tempestade fez pelo menos oito mortos e grandes estragos, sobretudo no distrito de Leiria. O Governo declarou situação de calamidade em dezenas de municípios.

    Fonte: DN (abre num novo separador)

  6. Sociedade

    António José Seguro vence a segunda volta das presidenciais

    Seguro derrotou André Ventura com cerca de 66,8% dos votos, tornando-se o Presidente mais votado de sempre. Por causa das tempestades, a votação foi adiada uma semana em algumas freguesias.

    Fontes: RTP (abre num novo separador), Executive Digest (abre num novo separador)

  7. Crise

    Parlamento chumba a reforma laboral do Governo

    A proposta de revisão da lei laboral foi rejeitada na generalidade, com votos contra de Chega, PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP, depois de falhadas as negociações entre PSD e Chega.

    Fonte: Jornal de Negócios (abre num novo separador)

  8. Economia

    Governo escolhe a Lufthansa para a privatização parcial da TAP

    O Conselho de Ministros aprovou vender 44,9% da TAP à Lufthansa, mais até 5% se os trabalhadores não os comprarem, por 1.201 milhões de euros. O Estado mantém 50,1% nesta fase.

    Fonte: Governo de Portugal (abre num novo separador)

No Parlamento

iniciativas apresentadas
2 361
aprovadas
620
leis aprovadasprojetos e propostas de lei
142
ainda por decidir
859

Quem propôs

  • CH473 · 101 aprovadas
  • PAN309 · 59 aprovadas
  • L299 · 49 aprovadas
  • PCP254 · 25 aprovadas
  • PS222 · 90 aprovadas
  • B.E.214 · 16 aprovadas
  • IL145 · 26 aprovadas
  • Governo109 · 79 aprovadas
  • JPP91 · 11 aprovadas
  • Presidente da Assembleia da República88 · 83 aprovadas
  • CDS-PP83 · 41 aprovadas
  • PSD79 · 43 aprovadas

Barra clara: apresentadas; barra cheia: aprovadas. Uma iniciativa assinada por vários partidos conta para cada um.

Fontes: Assembleia da República (dados abertos), Comissão Nacional de Eleições, portal do Governo. Os acontecimentos foram escolhidos pela redação, cada um com as suas fontes.