ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 837não muda nenhuma lei
Adoção de medidas de apoio e compensação a sectores mais afetados pelo aumento dos preços dos combustíveis e outros fatores de produção
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
9 iniciativas · mais recentes primeiro
Partido: PCP (tirar o filtro)Tema: Energia e combustíveis (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 837não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 778
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 24-09-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 743
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 17-09-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 742
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 17-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 514
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 02-07-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 512
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 18-03-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 22
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 23-01-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 23
OFICIALRepõe a taxa reduzida de IVA ao gás natural e alarga-a ao gás de botija e canalizado (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 30-06-2025
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 24
OFICIALRepõe a taxa reduzida de IVA à eletricidade (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 27-06-2025