ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 1121não muda nenhuma lei
Apoios às empresas e explorações agrícolas afetadas pelas intempéries em 2026
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-07-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
6 iniciativas · mais recentes primeiro
Partido: PCP (tirar o filtro)Tema: Agricultura e pescas (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 1121não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-07-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 820não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 24-06-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 920não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 22-05-2026
À espera de parecerProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 561
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 07-05-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 514não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 27-01-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 130não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025