ChumbadaRecomendação · L · n.º 736não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo de redução automática do ISP em períodos de subida acentuada dos preços do petróleo
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
12 iniciativas · mais recentes primeiro
Partido: L (tirar o filtro)Tema: Energia e combustíveis (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · L · n.º 736não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 525
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 1276não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 24-09-2026
AprovadaRecomendação · L · n.º 545não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 28-07-2026
AprovadaRecomendação · L · n.º 212não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 28-07-2026
AprovadaRecomendação · L · n.º 697não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 146
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 12-06-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 735não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 10-04-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · L · n.º 749não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 26-03-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · L · n.º 323não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 27-10-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · L · n.º 66
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 02-07-2025
ChumbadaComissão de inquérito · L · n.º 1não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025