ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 326
Inclusão dos guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e clarificação da isenção de IRS de bolsas de formação desportiva
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 18-12-2025
Assembleia da República
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
3 iniciativas · mais antigas primeiro
Partido: IL (tirar o filtro)Tema: Cultura e desporto (tirar o filtro)ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 326
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 18-12-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · IL · n.º 568não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 12-02-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · IL · n.º 795
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 16-10-2026