ChumbadaRecomendação · L · n.º 1295não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar o acesso das pessoas imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 16-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
3 iniciativas · mais recentes primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Partido: L (tirar o filtro)Tema: Imigração e nacionalidade (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · L · n.º 1295não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 16-10-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 1277não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-10-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 1228não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 18-09-2026