ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 123
Prevê a eliminação do Adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
5 iniciativas · mais recentes primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Partido: CH (tirar o filtro)Tema: Energia e combustíveis (tirar o filtro)ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 123
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-10-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 757
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 24-09-2026
ChumbadaRecomendação · CH · n.º 193não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 15-05-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 533
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 10-04-2026
ChumbadaRecomendação · CH · n.º 638não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026