AprovadaRecomendação · L · n.º 545não muda nenhuma lei
Recomenda a inventariação do edificado público para aproveitamento de energia solar fotovoltaica
Concluída: Votada
Atualizada a 28-07-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
3 iniciativas · mais recentes primeiro
Lei: Publicada em Diário da República: é lei, ou resolução, em vigor.
Partido: L (tirar o filtro)Tema: Energia e combustíveis (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · L · n.º 545não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 28-07-2026
AprovadaRecomendação · L · n.º 212não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 28-07-2026
AprovadaRecomendação · L · n.º 697não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026