AprovadaRecomendação · IL · n.º 645não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo que acelere o Autoconsumo (UPAC) e Comunidades de Energia Renovável (CER)
Concluída: Votada
Atualizada a 28-07-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
3 iniciativas · mais recentes primeiro
Lei: Publicada em Diário da República: é lei, ou resolução, em vigor.
Partido: IL (tirar o filtro)Tema: Energia e combustíveis (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · IL · n.º 645não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 28-07-2026
AprovadaRecomendação · IL · n.º 803não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 26-05-2026
AprovadaRecomendação · IL · n.º 115não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 29-07-2025