AprovadaRecomendação · CH · n.º 395não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural
Concluída: Votada
Atualizada a 02-03-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
2 iniciativas · mais recentes primeiro
Lei: Publicada em Diário da República: é lei, ou resolução, em vigor.
Partido: CH (tirar o filtro)Tema: Cultura e desporto (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · CH · n.º 395não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 02-03-2026
AprovadaRecomendação · CH · n.º 234não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 10-12-2025