Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · JPP · n.º 1285não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo o reforço da proteção da maternidade no desporto federado
Passo 2 de 3: Em debate
- JPP · Filipe Sousa
- Cultura e desporto
Atualizada a 16-10-2026