IniciativasProjeto de Resolução n.º 985
Recomenda ao Governo medidas de reconhecimento, sensibilização e melhoria da resposta às pessoas com fibromialgia
Em que fase está
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussão
Baixa comissão especialidade, 03-06-2026
Passo 2 de 3: Em debate
O que é: Recomendação
Uma recomendação ou tomada de posição do Parlamento, quase sempre dirigida ao Governo. Não é uma lei: o Governo não é obrigado a cumpri-la.
Mesmo que seja aprovada, não muda nenhuma lei: é uma recomendação ou uma decisão interna.
- Proposta por
- Alberto Machado PSD
- Ana Gabriela Cabilhas PSD
- Ana Isabel Ferreira PSD
- Ana Oliveira PSD
- Francisco Sousa Vieira PSD
- Hugo Soares PSD
- Isabel Fernandes PSD
- Joana Seabra PSD
- Liliana Fidalgo PSD
- Miguel Guimarães PSD
- Miguel Santos PSD
- Sofia Machado Fernandes PSD
- Teresa Morais PSD
- Datas
Entregue a 22-05-2026
Como votaram os partidos
Votação na generalidade, 03-06-2026
Aprovado por unanimidade
O Parlamento regista os votos por partido. Um número antes da sigla quer dizer que só esses deputados do partido votaram assim.
Fonte: dados abertos da Assembleia da República, XVII Legislatura. O título simples e a explicação vêm de regras fixas aplicadas ao título oficial; em caso de dúvida, vale o texto oficial.