IniciativasProjeto de Resolução n.º 900
Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas
Em que fase está
Aprovada
Resolução da AR (Publicação DR), 17-06-2026
Concluída: Votada
O que é: Recomendação
Uma recomendação ou tomada de posição do Parlamento, quase sempre dirigida ao Governo. Não é uma lei: o Governo não é obrigado a cumpri-la.
Mesmo que seja aprovada, não muda nenhuma lei: é uma recomendação ou uma decisão interna.
- Proposta por
- Adriana Rodrigues PSD
- Alberto Fonseca PSD
- Alberto Machado PSD
- Alexandre Poço PSD
- Almiro Moreira PSD
- Ana Gabriela Cabilhas PSD
- Ana Isabel Ferreira PSD
- Andreia Neto PSD
- António Rodrigues PSD
- Bruno Ventura PSD
- Bruno Vitorino PSD
- Carla Barros PSD
- Carlos Alberto Gonçalves PSD
- Carlos Cação PSD
- Carolina Marques PSD
- Célia Freire PSD
- Dulcineia Catarina Moura PSD
- Emídio Guerreiro PSD
- Eva Brás Pinho PSD
- Fernando Queiroga PSD
- Francisco Figueira PSD
- Francisco Sousa Vieira PSD
- Germana Rocha PSD
- Gonçalo Lage PSD
- Gonçalo Valente PSD
- Helga Correia PSD
- Hernâni Dias PSD
- Hugo Patrício Oliveira PSD
- Hugo Soares PSD
- Inês Barroso PSD
- Isabel Fernandes PSD
- Isaura Morais PSD
- Joana Seabra PSD
- João Antunes dos Santos PSD
- João Pedro Louro PSD
- João Pinho de Almeida CDS-PP
- José Lago Gonçalves PSD
- Leandro Ferreira Luís PSD
- Leonor Cipriano PSD
- Liliana Fidalgo PSD
- Liliana Sousa PSD
- Marco Claudino PSD
- Martim Syder PSD
- Miguel Guimarães PSD
- Nuna Menezes PSD
- Nuno Jorge Gonçalves PSD
- Olga Freire PSD
- Paulo Cavaleiro PSD
- Paulo Edson Cunha PSD
- Paulo Lopes Marcelo PSD
- Paulo Moniz PSD
- Paulo Núncio CDS-PP
- Pedro Alves PSD
- Pedro Roque PSD
- Regina Bastos PSD
- Ricardo Barroso PSD
- Ricardo Carlos PSD
- Ricardo Oliveira PSD
- Rui Rocha Pereira PSD
- Sofia Machado Fernandes PSD
- Sonia dos Reis PSD
- Teresa Morais PSD
- Datas
Entregue a 04-05-2026
Publicada no Diário da República a 12-06-2026
Como votaram os partidos
Votação final global, 29-05-2026
Aprovado
- A favor
- PSD
- CH
- IL
- L
- CDS-PP
- PAN
- JPP
- Contra
- PCP
- Abstenção
- PS
- B.E.
Votação na generalidade, 13-05-2026
Aprovado
- A favor
- PSD
- CH
- IL
- L
- CDS-PP
- PAN
- JPP
- Contra
- PCP
- Abstenção
- PS
- B.E.
O Parlamento regista os votos por partido. Um número antes da sigla quer dizer que só esses deputados do partido votaram assim.
Fonte: dados abertos da Assembleia da República, XVII Legislatura. O título simples e a explicação vêm de regras fixas aplicadas ao título oficial; em caso de dúvida, vale o texto oficial.