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POLITICANDO

IniciativasProjeto de Lei n.º 98

Reforça as medidas de combate e prevenção da violência obstétrica

Título oficial: Reforça as medidas de combate e prevenção da violência obstétrica, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março

Em que fase está

Chumbada

Votação na generalidade, 11-07-2025

Rejeitada na fase "Votada"

O que é: Proposta de lei dos deputados

Uma lei nova ou uma alteração a uma lei, proposta por deputados. Só passa a valer se for aprovada no Parlamento, promulgada pelo Presidente da República e publicada em Diário da República.

Proposta por
Datas

Entregue a 04-07-2025

Como votaram os partidos

  1. Votação na generalidade, 11-07-2025

    Rejeitado

    A favor
    PS
    L
    B.E.
    PAN
    JPP
    Contra
    PSD
    CH
    CDS-PP
    Abstenção
    IL
    PCP

O Parlamento regista os votos por partido. Um número antes da sigla quer dizer que só esses deputados do partido votaram assim.

Fonte: dados abertos da Assembleia da República, XVII Legislatura. O título simples e a explicação vêm de regras fixas aplicadas ao título oficial; em caso de dúvida, vale o texto oficial.