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POLITICANDO

Dinheiro público · Portal BASE

Contratos públicos em Vila do Porto

Tudo o que as entidades públicas publicam no Portal BASE: o que compraram, a quem e por quanto. E quanto vai para ajustes diretos, em que a entidade escolhe a empresa sem concurso aberto.

A ver os contratos executados em Vila do Porto · ver o país todo

Ajustes diretos em Vila do Porto desde 2024

Contratos publicados

206

42,4 milhões € desde 2024

Ajustes diretos

91

contratos sem concorrência aberta · 44,2%

Em ajustes diretos

4,3milhões de euros

sem IVA · 10,2% do dinheiro

Cerca de um terço dos contratos, mas só uma pequena parte do dinheiro

Os ajustes diretos são sobretudo compras pequenas. O ajuste direto é legal dentro de limites de valor ou em casos previstos na lei, como urgência ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Do número de contratos44,2%

Do dinheiro gasto10,2%

Como se gasta o dinheiro público

Os euros de todos os contratos em Vila do Porto, por tipo de procedimento.

  • Concorrência aberta: 81,1% do dinheiroConcursos públicos e limitados
  • Pouca ou nenhuma concorrência: 17,4% do dinheiroAjustes diretos e consultas prévias
  • Outros: 1,6% do dinheiroAcordos-quadro, contratação excluída e outros
Procedimento · faixa: parte do dinheiroValor
  • Ajuste direto · 10,2% do dinheiro

    4,3 M€91 contratos

    A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

  • Consulta prévia · 7,2% do dinheiro

    3 M€28 contratos

    A entidade convida pelo menos três empresas à sua escolha a apresentar propostas. Há alguma concorrência, mas só entre as convidadas.

  • Concurso público · 81,1% do dinheiro

    34,4 M€51 contratos

    Qualquer empresa pode concorrer. O anúncio é público e ganha a melhor proposta segundo critérios definidos à partida.

  • Ao abrigo de acordo-quadro · 0,4% do dinheiro

    165 933 €28 contratos

    Compra feita a empresas já selecionadas num concurso anterior (um acordo-quadro), muitas vezes centralizado para vários organismos.

  • Contratação excluída · 0,6% do dinheiro

    251 370 €1 contratos

    Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

  • Setores especiais · 0,6% do dinheiro

    240 445 €7 contratos

    Contratos de água, energia, transportes e serviços postais, que têm regras próprias.

Por ano

  • 13,2 M€202482 contratos
  • 23,7 M€202564 contratos
  • 5,5 M€2026 · até agora60 contratos

Todos os procedimentos, pela data de celebração do contrato. O ano corrente ainda não acabou.

Quem contrata e quem recebe

As entidades públicas que mais contrataram em Vila do Porto, em valor.

  1. 1Empresa de Electricidade dos Açores, S.A.9 contratos28,3 M€
  2. 2Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, EPE31 contratos6,6 M€
  3. 3Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto11 contratos1,5 M€
  4. 4EDA Renováveis, SA1 contrato687 468 €
  5. 5Portos dos Açores, SA9 contratos666 093 €
  6. 6Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.19 contratos655 172 €
  7. 7Escola Básica e Secundária de Santa Maria13 contratos609 713 €
  8. 8Instituto Registos Notariado, I.p.3 contratos427 790 €

Procurar contratos

Fonte: Portal BASE / IMPIC · atualizado a 15-11-2026. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.