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POLITICANDO

Dinheiro público · Portal BASE

Contratos públicos em Fronteira

Tudo o que as entidades públicas publicam no Portal BASE: o que compraram, a quem e por quanto. E quanto vai para ajustes diretos, em que a entidade escolhe a empresa sem concurso aberto.

A ver os contratos executados em Fronteira · ver o país todo

Ajustes diretos em Fronteira desde 2024

Contratos publicados

191

19,8 milhões € desde 2024

Ajustes diretos

113

contratos sem concorrência aberta · 59,2%

Em ajustes diretos

2,7milhões de euros

sem IVA · 13,5% do dinheiro

Mais de metade dos contratos, mas só uma pequena parte do dinheiro

Os ajustes diretos são sobretudo compras pequenas. O ajuste direto é legal dentro de limites de valor ou em casos previstos na lei, como urgência ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Do número de contratos59,2%

Do dinheiro gasto13,5%

Como se gasta o dinheiro público

Os euros de todos os contratos em Fronteira, por tipo de procedimento.

  • Concorrência aberta: 67,1% do dinheiroConcursos públicos e limitados
  • Pouca ou nenhuma concorrência: 22,4% do dinheiroAjustes diretos e consultas prévias
  • Outros: 10,5% do dinheiroAcordos-quadro, contratação excluída e outros
Procedimento · faixa: parte do dinheiroValor
  • Ajuste direto · 13,5% do dinheiro

    2,7 M€113 contratos

    A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

  • Consulta prévia · 9,0% do dinheiro

    1,8 M€44 contratos

    A entidade convida pelo menos três empresas à sua escolha a apresentar propostas. Há alguma concorrência, mas só entre as convidadas.

  • Concurso público · 42,2% do dinheiro

    8,3 M€17 contratos

    Qualquer empresa pode concorrer. O anúncio é público e ganha a melhor proposta segundo critérios definidos à partida.

  • Concurso limitado · 25,0% do dinheiro

    4,9 M€1 contratos

    Concurso em duas fases: primeiro escolhem-se as empresas qualificadas, depois só essas apresentam propostas.

  • Ao abrigo de acordo-quadro · 9,0% do dinheiro

    1,8 M€14 contratos

    Compra feita a empresas já selecionadas num concurso anterior (um acordo-quadro), muitas vezes centralizado para vários organismos.

  • Contratação excluída · 1,3% do dinheiro

    261 180 €1 contratos

    Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

  • Setores especiais · 0,2% do dinheiro

    35 523 €1 contratos

    Contratos de água, energia, transportes e serviços postais, que têm regras próprias.

Por ano

  • 13,7 M€202475 contratos
  • 2,6 M€202570 contratos
  • 3,5 M€2026 · até agora46 contratos

Todos os procedimentos, pela data de celebração do contrato. O ano corrente ainda não acabou.

Quem contrata e quem recebe

As entidades públicas que mais contrataram em Fronteira, em valor.

  1. 1Águas do Alto Alentejo, EIM, SA18 contratos7 M€
  2. 2Município de Fronteira158 contratos6,7 M€
  3. 3Infraestruturas de Portugal, SA2 contratos5,3 M€
  4. 4Setespinhas - Associação Cultural1 contrato261 180 €
  5. 5Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fronteira1 contrato240 500 €
  6. 6Freguesia de São Saturnino2 contratos75 055 €
  7. 7Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo1 contrato61 777 €
  8. 8Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre3 contratos57 955 €

Procurar contratos

Fonte: Portal BASE / IMPIC · atualizado a 15-11-2026. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.