Dinheiro público · Portal BASE
Contratos públicos
Tudo o que as entidades públicas publicam no Portal BASE: o que compraram, a quem e por quanto. E quanto vai para ajustes diretos, em que a entidade escolhe a empresa sem concurso aberto.
Ajustes diretos desde 2024
Contratos publicados
687 55759,5 mil milhões € desde 2024
Ajustes diretos
312 823contratos sem concorrência aberta · 45,5%
Em ajustes diretos
8,7mil milhões de euros
sem IVA · 14,6% do dinheiro
Quase metade dos contratos, mas só uma pequena parte do dinheiro
Os ajustes diretos são sobretudo compras pequenas. O ajuste direto é legal dentro de limites de valor ou em casos previstos na lei, como urgência ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Do número de contratos45,5%
Do dinheiro gasto14,6%
Como se gasta o dinheiro público
Os euros de todos os contratos, por tipo de procedimento.
- Concorrência aberta: 55,9% do dinheiroConcursos públicos e limitados
- Pouca ou nenhuma concorrência: 21,6% do dinheiroAjustes diretos e consultas prévias
- Outros: 22,5% do dinheiroAcordos-quadro, contratação excluída e outros
- 310 7308,7 mil M€310 730 contratos
Ajuste direto · 14,5% do dinheiro
A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
- 2 0938,3 M€2 093 contratos
Ajuste direto simplificado · menos de 0,1% do dinheiro
Ajuste direto para compras de valor muito baixo, com menos formalidades.
- 117 8454,2 mil M€117 845 contratos
Consulta prévia · 7,0% do dinheiro
A entidade convida pelo menos três empresas à sua escolha a apresentar propostas. Há alguma concorrência, mas só entre as convidadas.
- 106 96231,2 mil M€106 962 contratos
Concurso público · 52,4% do dinheiro
Qualquer empresa pode concorrer. O anúncio é público e ganha a melhor proposta segundo critérios definidos à partida.
- 1 7362,1 mil M€1 736 contratos
Concurso limitado · 3,6% do dinheiro
Concurso em duas fases: primeiro escolhem-se as empresas qualificadas, depois só essas apresentam propostas.
- 106 4789,4 mil M€106 478 contratos
Ao abrigo de acordo-quadro · 15,8% do dinheiro
Compra feita a empresas já selecionadas num concurso anterior (um acordo-quadro), muitas vezes centralizado para vários organismos.
- 38 0802,6 mil M€38 080 contratos
Contratação excluída · 4,4% do dinheiro
Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.
- 3 575242,3 M€3 575 contratos
Setores especiais · 0,4% do dinheiro
Contratos de água, energia, transportes e serviços postais, que têm regras próprias.
- 461,1 mil M€46 contratos
Negociação · 1,9% do dinheiro
Procedimento em que a entidade negoceia as propostas com as empresas qualificadas.
- 121,8 M€12 contratos
Outro procedimento · menos de 0,1% do dinheiro
Outros procedimentos previstos no Código dos Contratos Públicos.
Por ano
- 18,2 mil M€2024226 337 contratos
- 23,8 mil M€2025247 781 contratos
- 17,6 mil M€2026 · até agora213 439 contratos
Todos os procedimentos, pela data de celebração do contrato. O ano corrente ainda não acabou.
Quem contrata e quem recebe
As entidades públicas que mais contrataram, em valor.
- 1Infraestruturas de Portugal, SA2231 contratos4,6 mil M€
- 2Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE13 261 contratos1,5 mil M€
- 3Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE11 618 contratos1,2 mil M€
- 4Unidade Local de Saúde de São José, EPE11 447 contratos1,1 mil M€
- 5Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE4033 contratos1 mil M€
- 6CP - Comboios de Portugal, EPE215 contratos992,1 M€
- 7Estado Maior da Força Aérea4939 contratos729,8 M€
- 8IPO Porto FG, EPE44 871 contratos683,2 M€
As empresas e pessoas que mais receberam.
- 1AVAN Norte – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, S.A.1 contrato1,7 mil M€
- 2JASSEN CILAG FARMACEUTICA2197 contratos797,9 M€
- 3Alstom Ferroviária Portugal, SA22 contratos779,9 M€
- 4Roche Farmacêutica Química, Lda.2037 contratos663 M€
- 5PETRÓLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, S.A.2178 contratos616,3 M€
- 6DST, DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A129 contratos551,6 M€
- 7Iberdrola, Lda.474 contratos530,1 M€
- 8NOVARTIS PHARMA2361 contratos514,7 M€
Os concelhos onde mais se contratou.
- 1Lisboa100 240 contratos9 mil M€
- 2Porto70 973 contratos5,4 mil M€
- 3Vila Nova de Gaia21 292 contratos2,5 mil M€
- 4Santa Maria da Feira6767 contratos2,2 mil M€
- 5Aveiro5764 contratos2,1 mil M€
- 6Coimbra24 463 contratos2 mil M€
- 7Ovar1566 contratos1,9 mil M€
- 8Espinho341 contratos1,8 mil M€
Lisboa e Porto aparecem à frente em parte porque muitos organismos nacionais têm lá sede e indicam-nas como local de execução. Um contrato executado em vários concelhos conta em cada um.
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- Ao abrigo de acordo-quadro05-11-2026
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro de Campinas – Bloco 8 – Entrada 131 – Casa 20; Campinas – Bloco 29 – Entrada 30 – Casa 12; Mouteira – Bloco 2 – Entrada 54 – Casa RC/D; Ramalde – Bloco 7 – Entrada 228 – Casa 12; Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 381 – Casa RC/ Esq.; Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 556 – Casa 2º Dir. (EM.001.2026.078)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
5438,69 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Ao abrigo de acordo-quadro27-10-2026
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro S. Roque da Lameira – Bloco 7 – Entrada 55 – Casa 22; Cerco do Porto – Bloco 23 – Entrada 820 – Casa 41; Contumil – Bloco 5 A – Entrada 175 – Casa 22; Contumil – Bloco 4 – Entrada 65 – Casa 11; Antas, Rua Carlos Graça – Entrada 14 – Casa 2º Esq.; Antas, Rua Carlos Graça – Entrada 44 – Casa 1º Esq.; Aldoar – Bloco 11 – Entrada 171 – Casa 20 (EM.001.2026.077)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
5963,87 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Ao abrigo de acordo-quadro21-10-2026
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro S. Roque da Lameira, Rua do Buçaco - Bloco 14 - Entrada 155 - Casa 23; Bairro S. Roque da Lameira, Rua do Buçaco - Bloco 15 - Entrada 177 - Casa 23 (HD.001.2026.107)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
55 437,53 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Ao abrigo de acordo-quadro21-10-2026
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro do Bom Pastor – Bloco 1 – Entrada 15 – Casa 15; Vale Formoso, Rua Luís Aguiar – Entrada 142 – Casa 3º DTº; Fonte da Moura – Bloco 21 – Entrada 90 – Casa 32; Francos – Bloco 6 – Entrada – 32 – Casa 20; Regado – Bloco 4 – Entrada 691 – Casa 11; Lapa – Travessa de Salgueiros – Entrada 105 – Casa F.9; Santa Luzia, Rua Manuel Gonçalves Pereira Barros – Entrada 75 – Casa 2º DT. (EM.001.2026.073)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
5062,26 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Ao abrigo de acordo-quadro08-10-2026
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 1 - Entrada 440 - Casa 11; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 5 - Entrada 361 - Casa 22; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 6 - Entrada 316 - Casa 20 (HD.001.2026.103)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
53 820,38 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Ao abrigo de acordo-quadro24-09-2026
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Regado – Bloco 21 – Entrada 81 – Casa 21; Falcão – Bloco 2 – Entrada 92 – Casa 11; Parceria Antunes, Largo da Maternidade – Entrada 7 – Casa 1º Esq.; Carriçal – Bloco 5 – Entrada 46 – Casa 23; Campinas – Bloco 12 – Entrada 253 – Casa 11; Viso – Torre 3 – Entrada 14 – Casa 1.1 (EM.001.2026.071)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
6307,05 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Ao abrigo de acordo-quadro08-09-2026
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua de Frederico Ozanam - Bloco 10 - Entrada 235 - Casa 31; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 13 - Entrada 121 - Casa 30; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 14 - Entrada 108 - Casa 11; Bairro de Ramalde, Alameda Aquilino Ribeiro - Bloco 1 - Entrada 94 - Casa 22 (HD.001.2026.094)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
97 563,09 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Ao abrigo de acordo-quadro08-09-2026
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Bom Pastor – Bloco 2 – Entrada 45 – Casa 21; Condominhas – Entrada 99 – Casa 4º Esq.º; Francos – Bloco 7 – Entrada 305 – Casa 11; Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Rua de Costa Júnior – Entrada – 3 – Casa 2º C; Campinas – Bloco – 28 - Entrada 480 – Casa 11 (EM.001.2026.064)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
4069,17 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Ao abrigo de acordo-quadro08-09-2026
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Fonte da Moura – Bloco 10 – Entrada 378 – Casa 21; Lagarteiro – Bloco 12 – Entrada 157 – Casa 42; Lagarteiro – Bloco 11 – Entrada 208 – Casa 11; Santa Luzia, Rua Ângelo Frondoni – Entrada 52 – Casa 2/E; Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 211 – Casa 3/D; Falcão – Bloco 15 - Entrada 245 – Casa 41; Campinas – Bloco 8 – Entrada 131 – Casa 20 (EM.001.2026.063)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
6153,43 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Ao abrigo de acordo-quadro26-08-2026
Colocação de segundo corrimão nas escadas comuns da Entrada 56 do Bloco 37 do Bairro de Santa Luzia (EM.001.2026.067)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
1961,45 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Consulta prévia26-08-2026
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 7 - Entrada 31 - Casa 31; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 8 - Entrada 77 - Casa 12; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 9 - Entrada 107 - Casa 21; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 10 - Entrada 151 - Casa 41; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 16 - Entrada 218 - Casa 44 (HD.001.2026.074)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
76 209,25 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Ao abrigo de acordo-quadro14-08-2026
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro S. Roque da Lameira, Rua da Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 107 - Casa 22; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 23 - Entrada 66 - Casa 32; Bairro Engº Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 33 - Entrada 74 - Casa 12; Bairro Engº Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 34 - Entrada 31 - Casa 42 (HD.001.2026.090)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
64 107,45 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Ao abrigo de acordo-quadro06-08-2026
Empreitadas de Natureza Simples em Diversas Habitações Sociais Clássicas - Intervenções Diversas nos diversos complexos habitacionais (EM.001.2026.059)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
41 741,56 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Ao abrigo de acordo-quadro03-08-2026
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Lordelo – Bloco 15 - Entrada 91 – Casa 31; Mouteira – Bloco 1 - Entrada 17 – Casa RC/DT. º; Parceria Antunes – Largo da Maternidade - Entrada 6 – Casa 1 DT. º; Monte S. João – Entrada C - 118 – Casa C01.1; Santa Luzia – Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 399 – Casa RC/E (EM.001.2026.058)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
5461,72 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Consulta prévia29-07-2026
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 31 - Entrada 36 - Casa 41; Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 31 - Entrada 42 - Casa 12; Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 32 - Entrada 56 - Casa 11; Bairro Pio XII, Rua Dom Sebastião de Resende - Bloco A - Entrada 98 - Casa 5; Bairro Cerco do Porto, Rua de Valpaços - Bloco 34 - Entrada 38 - Casa RCD (HD.001.2026.063)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
77 573,77 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Ao abrigo de acordo-quadro21-07-2026
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Antas – Rua Carlos Graça – Entrada 43 – Casa RC/DT.; Antas – Rua Carlos Graça – Entrada 30 – Casa RC/ESQ.; Agra do Amial – Bloco H – Entrada 111 – Casa 32 Monte S. João – Edifício C – Entrada 118 – Casa C0.3. (EM.001.2026.054)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
5055,37 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Concurso público17-07-2026
Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
0,00 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Concurso público17-07-2026
Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
0,00 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Ao abrigo de acordo-quadro16-07-2026
Trabalhos de Construção Civil no âmbito da Gestão de Manutenção de Edifícios do Parque Habitacional - Cerco do Porto - Bloco 27 - Entrada 129 - Casa 12 (EM.001.2026.053)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
396,34 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela) - Ao abrigo de acordo-quadro26-06-2026
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 2 - Entrada 403 - Casa 32; Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 7 - Entrada 305 - Casa 41 (HD.001.2026.076)
- Quem contratou
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicado a
- Alfredo Peniche, Lda
16 178,86 €sem IVA
Ver no BASE (abre noutra janela)
Fonte: Portal BASE / IMPIC · atualizado a 15-11-2026. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.