Ajuste diretoAquisição de serviços
“Aquisição de serviços para a elaboração do Estudo Demográfico de Opinião sobre o uso e a implementação de energias oceânicas na Região Autónoma da Madeira (RAM)”, no âmbito do Projeto BLUE SUPPLY CHAIN (1/MAC/1/1.3/0046), integrado no Programa INTERREG MAC 2021-2027
9940,00 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
- Preço contratual
- 9940,00 €
- Preço base
- 9945,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Serviços de estudos de mercado 79310000-0
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Assinado a
- 4 de novembro de 2026
- Publicado a
- 4 de novembro de 2026
- Prazo de execução
- 546 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.