Ajuste diretoAquisição de serviços
Aquisição de serviços artísticos (cachet) para cinco atuações ao vivo do artista Miro Freitas junto das comunidades madeirense e portuguesa na Venezuela: 10/10 Centro Português de Caracas; 11/10 Santuário de Fátima de Los Teques; 15/10 Centro Luso Larense (Barquisimeto); 17/10 Centro Social Madeirense (Valência); 18/10 Casa Portuguesa de Maracay.
Procedimento por Ajuste Direto para aquisição de serviços artísticos para cinco atuações do artista Miro Freitas na Venezuela, entre 10 e 18 de outubro de 2026
12 000,00 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Presidência do Governo Regional
- Adjudicado a
- VALDEMIRO FREITAS, UNIPESSOAL LDA
- Preço contratual
- 12 000,00 €
- Preço base
- 12 000,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Assinado a
- 30 de setembro de 2026
- Publicado a
- 2 de novembro de 2026
- Prazo de execução
- 8 dias
- Local de execução
- Venezuela
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.