Ajuste diretoAquisição de serviços
Aquisição de serviços de auxiliar de ação educativa para o Jardim de Infância integrado nas Escolas do Agrupamento do Restelo para o ano letivo de 2026/27
Ajuste direto nº 58/2026 - Aquisição de serviços de auxiliar de ação educativa para o Jardim de Infância integrado nas Escolas do Agrupamento do Restelo para o ano letivo de 2026/27 – Joana Lopes de Almeida Shirley de Oliveira
14 200,00 €sem IVA
Ver no Portal BASE (abre noutra janela)O que é um ajuste direto?
A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Freguesia de Belém
- Adjudicado a
- Joana Lopes de Almeida Shirley de Oliveira
- Preço contratual
- 14 200,00 €
- Preço base
- 14 200,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Serviços de ensino e formação 80000000-4
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 24 de agosto de 2026
- Publicado a
- 13 de outubro de 2026
- Prazo de execução
- 364 dias
- Local de execução
- Lisboa
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.