Saltar para o conteúdo
POLITICANDO
← Contratos públicos
Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas

EMPREITADA DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VÁRIAS VIAS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE ALJEZUR

EMPREITADA DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VÁRIAS VIAS MUNICIPAIS

29 456,68 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Motivo indicado: ausência de recursos próprios

Detalhes

Quem contratou
Município de Aljezur
Preço contratual
29 456,68 €
Preço base
29 900,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Empresas convidadas
1
Categoria (CPV)
Instalação de sinalização rodoviária 45233294-6
Fundamento legal
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
29 de setembro de 2026
Publicado a
8 de outubro de 2026
Prazo de execução
60 dias
Local de execução
Portugal

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.