Ajuste diretoAquisição de serviços
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Chi-Kung e Ta-Chi para a Junta de Freguesia da Penha de França
7425,00 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Freguesia da Penha de França
- Adjudicado a
- Eulália da Conceição Silva
- Preço contratual
- 7425,00 €
- Preço base
- 7425,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- 4331,27 €
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Serviços relacionados com o desporto 92620000-3
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 12 de agosto de 2025
- Publicado a
- 28 de setembro de 2026
- Prazo de execução
- 334 dias
- Local de execução
- Lisboa
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.