Contratação excluídaAquisição de serviços
Tem por objeto estabelecer a cooperação entre a ARTE, I.P. e a INCM, S.A. para o desenvolvimento de atividades no âmbito da implementação e gestão da infraestrutura de identidade digital nacional, designadamente da Chave Móvel Digital (CMD) e da Entidade Certificadora Comum do Estado (ECCE), através da celebração de um contrato interadministrativo de cooperação.
PCE n.º 158/2026/DCP/ACD - CT 331/2026- CONTRATO DE COOPERAÇÃO ENTRE A AGÊNCIA PARA A REFORMA TECNOLÓGICA DO ESTADO, I.P.,E A IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., EM MATÉRIA DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DA IDENTIDADE DIGITAL NACIONAL.
2 946 747,10 €sem IVA
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Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.
Detalhes
- Quem contratou
- ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
- Adjudicado a
- Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A.
- Preço contratual
- 2 946 747,10 €
- Preço base
- 2 946 747,10 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Contratação excluída II
- Categoria (CPV)
- Serviços relacionados com as tecnologias da informação 72222300-0
- Fundamento legal
- artigo 5.º-A n.º 5 do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 3 de setembro de 2026
- Publicado a
- 22 de setembro de 2026
- Prazo de execução
- 1 096 dias
- Local de execução
- Portugal
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.