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Contratação excluídaAquisição de serviços

Tem por objeto estabelecer a cooperação entre a ARTE, I.P. e a INCM, S.A. para o desenvolvimento de atividades no âmbito da implementação e gestão da infraestrutura de identidade digital nacional, designadamente da Chave Móvel Digital (CMD) e da Entidade Certificadora Comum do Estado (ECCE), através da celebração de um contrato interadministrativo de cooperação.

PCE n.º 158/2026/DCP/ACD - CT 331/2026- CONTRATO DE COOPERAÇÃO ENTRE A AGÊNCIA PARA A REFORMA TECNOLÓGICA DO ESTADO, I.P.,E A IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., EM MATÉRIA DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DA IDENTIDADE DIGITAL NACIONAL.

2 946 747,10 €sem IVA

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O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Preço contratual
2 946 747,10 €
Preço base
2 946 747,10 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços relacionados com as tecnologias da informação 72222300-0
Fundamento legal
artigo 5.º-A n.º 5 do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
3 de setembro de 2026
Publicado a
22 de setembro de 2026
Prazo de execução
1 096 dias
Local de execução
Portugal

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.