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Contratação excluídaAquisição de serviços

Aquisição de serviços para apoio na coordenação e acompanhamento da implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), da Componente de Apoio à Família (CAF), utilização das piscinas municipais para o desenvolvimento da atividade Vamos Nadar e Hidroterapia, assim como outros programas/iniciativas municipais associados ao Programa Municipal Porto de Atividades. Esta aquisição visa garantir o acompanhamento de proximidade e a monitorização das atividades, a uniformização de procedimentos e a otimização da comunicação com as escolas básicas da rede pública em que a Câmara é entidade promotora

PE/70/2026/DMAGC

44 440,32 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Quem contratou
Municipio do Porto
Preço contratual
44 440,32 €
Preço base
44 440,32 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços de apoio técnico 71356300-1
Fundamento legal
artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
27 de agosto de 2026
Publicado a
27 de agosto de 2026
Prazo de execução
336 dias
Local de execução
Portugal, Porto

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.