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Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas

Ambiente e Economia Circular - Ambiente - Regularização do Rio Arunca - Troço Soure Urbano a Vila Nova de Anços - Execução de Trabalhos de Desobstrução e Limpeza do Rio Arunca - Danos Provocados pela Tempestade Kristin

575 254,00 €sem IVA

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O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Motivo indicado: ausência de recursos próprios

Detalhes

Quem contratou
Município de Soure
Adjudicado a
BIOPOWER, LDA
Preço contratual
575 254,00 €
Preço base
575 254,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Empresas convidadas
1
Categoria (CPV)
Obras de prevenção das cheias 45246400-7
Fundamento legal
artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Assinado a
25 de agosto de 2026
Publicado a
26 de agosto de 2026
Prazo de execução
90 dias
Local de execução
Soure

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.