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Ajuste diretoAquisição de serviços

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA PARA O PALCO 1 E 2 DA FEIRA ANUAL DE CUBA 2026

AJUSTE DIRETO N.º 39/2026 EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA PARA O PALCO 1 E 2 DA FEIRA ANUAL DE CUBA 2026

88 000,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Quem contratou
Município de Cuba
Preço contratual
88 000,00 €
Preço base
88 000,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3
Fundamento legal
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
20 de agosto de 2026
Publicado a
21 de agosto de 2026
Prazo de execução
5 dias
Local de execução
Cuba

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.