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Contratação excluídaAquisição de serviços

Proc. 18/DAC/2026 - GERFIP 2026 - Contrato de adesão PSP

GERFIP 2026 - Contrato de adesão PSP - CT 36/2026

203 252,03 €sem IVA

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O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Preço contratual
203 252,03 €
Preço base
203 252,03 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços diversos 98300000-6
Fundamento legal
artigo 5.º-A n.º 5 do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
13 de julho de 2026
Publicado a
19 de agosto de 2026
Prazo de execução
365 dias
Local de execução
Portugal

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.