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Contratação excluídaAquisição de serviços

Prestação de Serviços em modo partilhado no âmbito das Tecnologias de Informação e Comunicação (SPTIC), cujos serviços foram aprovados por Despacho do Secretário de Estado do Orçamento em 27 de dezembro de 2019.

Serviços partilhados disponibilizados pela ESPAP, I.P. no âmbito das suas atribuições na área das TIC.

5716,68 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Preço contratual
5716,68 €
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio 72000000-5
Fundamento legal
artigo 5.º-A n.º 5 do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
1 de julho de 2026
Publicado a
18 de agosto de 2026
Prazo de execução
364 dias
Local de execução
Lisboa

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.