Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas
Execução da EMPREITADA DE " RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA FONTE NOVA, EM OLHALVO” e será executado de acordo as seguintes cláusulas e nos termos e condições constantes do respetivo caderno de encargos.
Proc. 47/2026_CMA CONTRATO EMPREITADA DE " RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA FONTE NOVA, EM OLHALVO”
149 544,73 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Município de Alenquer
- Adjudicado a
- Construções Pragosa, SA
- Preço contratual
- 149 544,73 €
- Preço base
- 149 544,73 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Obras de renovação de pontes 45221119-9
- Fundamento legal
- artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
- Assinado a
- 16 de julho de 2026
- Publicado a
- 3 de agosto de 2026
- Prazo de execução
- 90 dias
- Local de execução
- Alenquer
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.