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POLITICANDO
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Ajuste diretoAquisição de bens móveis

Aquisição de conjunto escultórico

15 500,00 €sem IVA

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O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Adjudicado a
José Carlos Matos de Almeida
Preço contratual
15 500,00 €
Preço base
15 500,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Lousas ou quadros pretos com superfícies ou instrumentos para desenhar ou escrever 39292000-5
Fundamento legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Assinado a
22 de julho de 2026
Publicado a
27 de julho de 2026
Prazo de execução
92 dias
Local de execução
Lagoa

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.