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Contratação excluídaAquisição de serviços

SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DA "SPA" DIREITOS DE AUTOR - FEIRA DE SANTIAGO 2026

18 148,50 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Preço contratual
18 148,50 €
Preço base
18 148,50 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor 79121000-8
Fundamento legal
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
2 de julho de 2026
Publicado a
3 de julho de 2026
Prazo de execução
11 dias
Local de execução
Setúbal

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.