Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas
Reparação e Manutenção dos Caminhos Rurais: Caminho da Cabeça Alta-Escola Velha; Caminho da Cabeça Alta-Vale da Barriga; Caminho do Ribeiro dos Vales; Caminho Velho do Franquino; Caminho do Franquino; Caminho Velho de Aldeia da Mata e Caminho da Lage de Santo Estevão
Empreitada de Reparação e Manutenção de troços de caminhos rurais da freguesia de Monte da Pedra
25 355,36 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Freguesia de Monte da Pedra
- Adjudicado a
- Rafael Oliveira & Neves, Lda
- Preço contratual
- 25 355,36 €
- Preço base
- 25 355,36 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Manutenção de estradas 45233141-9
- Fundamento legal
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 11 de maio de 2026
- Publicado a
- 25 de junho de 2026
- Prazo de execução
- 21 dias
- Local de execução
- Crato
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.