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Ajuste diretoAquisição de serviços

Aquisição de serviços de Direitos de Autor – António Costa Pinto – Textos introdutórios de dois volumes (2026) da coleção 25 de abril visto de fora

2000,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Adjudicado a
António Jorge Pais Costa Pinto
Preço contratual
2000,00 €
Preço base
2000,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Serviços prestados por autores 92312210-6
Fundamento legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
22 de junho de 2026
Publicado a
22 de junho de 2026
Prazo de execução
5 dias
Local de execução
Lisboa

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.