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POLITICANDO
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Contratação excluídaAquisição de serviços

Acordo Tripartido de Estabelecimento de obrigação de serviço público e de compensação por serviço público, a celebrar entre o Município de Alijó, a CIMDOURO e a operadora RODONORTE – TRANSPORTES PORTUGUESES, SA - ANO 2026

162 196,30 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Quem contratou
Município de Alijó
Preço contratual
162 196,30 €
Preço base
162 196,30 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços de transporte público rodoviário 60112000-6
Fundamento legal
artigo 5.º n.º 4 c) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
5 de junho de 2026
Publicado a
17 de junho de 2026
Prazo de execução
364 dias
Local de execução
Alijó

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.