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Contratação excluídaAquisição de serviços

Taxas referente aos Direitos de Autor (SPA) dos Espetáculos a decorrer no âmbito das Festas Abrantes 2026

10 566,50 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Preço contratual
10 566,50 €
Preço base
10 566,50 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
10 566,50 €
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Outros serviços 98390000-3
Fundamento legal
artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
9 de junho de 2026
Publicado a
9 de junho de 2026
Prazo de execução
6 dias
Local de execução
Abrantes

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.