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Contratação excluídaAquisição de serviços

Pagamento de taxa à Sociedade Portuguesa de Autores referente aos espetáculos a realizar no âmbito das Festas da Cidade, Festival Rock Nordeste, Circuito de Vila Real, Circuito de Sabores e Festa do Emigrante

12 736,50 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Preço contratual
12 736,50 €
Preço base
12 736,50 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes 79120000-1
Fundamento legal
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
20 de maio de 2026
Publicado a
2 de junho de 2026
Prazo de execução
10 dias
Local de execução
Vila Real

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.