Contratação excluídaAquisição de serviços
Processo n.º 53/2026 – Aquisição de eletricidade em baixa tensão normal (BTN) e baixa tensão normal – iluminação pública (BTN-IP) ao abrigo da portaria 348/2017, 14 novembro, alterada pela portaria 6/2021, 6 janeiro (mercado regulado)
1 110 000,00 €sem IVA
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Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.
Detalhes
- Quem contratou
- Município de Mação
- Adjudicado a
- SU Eletricidade, S. A.
- Preço contratual
- 1 110 000,00 €
- Preço base
- 1 110 000,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Contratação excluída II
- Categoria (CPV)
- Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos 65300000-6
- Fundamento legal
- artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 11 de maio de 2026
- Publicado a
- 28 de maio de 2026
- Prazo de execução
- 1 095 dias
- Local de execução
- Mação
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.