Contratação excluídaAquisição de serviços
3026005529/AQUISIÇÃO SERVIÇO DE PASSAPORTES ESPECIAIS
10 000,00 €sem IVA
Ver no Portal BASE (abre noutra janela)O que é “Contratação excluída”?
Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.
Detalhes
- Quem contratou
- MARINHA - Direção de Abastecimento
- Adjudicado a
- Instituto dos Registos e do Notariado, IP
- Preço contratual
- 10 000,00 €
- Preço base
- 10 000,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Contratação excluída II
- Categoria (CPV)
- Serviços diversos 98300000-6
- Fundamento legal
- artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 20 de maio de 2026
- Publicado a
- 28 de maio de 2026
- Prazo de execução
- 2 dias
- Local de execução
- Almada
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.